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Projeto de Fábio Mitidieri isenta instrumentos musicais de Imposto de Importação

21 Setembro

Defensor da cultura, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) conseguiu uma vitória importante nesta terça-feira, 21, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ao aprovar o projeto de lei de sua autoria (PL 1562/2021) que isenta o Imposto sobre Importação dos instrumentos musicais e acessórios.

Para o deputado federal Fábio Mitidieri, a compra de instrumentos por músicos profissionais envolve custo elevado, interferindo no próprio sustento.

“Muitos músicos utilizam instrumentos emprestados para conseguirem iniciar sua carreira profissional. Com o objetivo de garantir inclusão social, o meu PL traz incentivo fiscal para esses profissionais”, afirmou.

O parlamentar sergipano ainda ressalta que o acesso da população à cultura ou mesmo à produção cultural depende de insumos de qualidade

“Preservar a cultura é proteger a história. E nada melhor do que dar condições adequadas para músicos e artistas”, defendeu.

O projeto agora segue para Comissão de Finanças e Tributação e depois vai para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Rafael Moura
Assessor de Imprensa do deputado federal Fábio Mitidieri em Brasília

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