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Parlamentares de Sergipe protocolam CPI para investigar companhias aéreas

16 Outubro

Os deputados federais sergipanos Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Henrique (PDT) e Fábio Reis (MDB) protocolaram nesta quarta-feira (16) o pedido de abertura de CPI para investigar as companhias aéreas brasileiras. O trio concorda que, no cenário atual, há uma prática abusiva das empresas, que encarecem a cada dia os preços das passagens e dos serviços para o consumidor. O pedido contou com o apoio de 182 deputados, que assinaram o pedido. Eram necessárias 171 assinaturas de parlamentares para que o documento fosse protocolado.

Segundo Fábio Mitidieri, a ideia surgiu porque estava ficando cada vez mais caro viajar de avião no país. “Paga-se pela passagem, que não é barata, para marcar assento, para despachar bagagem, pelo wi-fi, pelo lanche, e isso tudo deixa o custo de viajar lá no alto”, disse Mitidieri. “E toda vez que começam uma cobrança nova, justificam dizendo que o preço do bilhete vai ficar mais barato, mas a gente só vê o preço aumentar”, completou.

Fábio Reis foi além e questionou a baixa quantidade de opções de voo, principalmente para o Norte e Nordeste. “Nós, que somos do estado de Sergipe, sofremos semanalmente para encontrar voos viáveis para realizar nossos trabalhos na Câmara”, disse ao se referir à pouca disponibilidade de bilhetes diretos entre Aracaju e Brasília. Mitidieri corroborou com Reis. “A opções de voo direto são poucas e em horários nada confortáveis”, acrescentou.

Mitidieri também questionou a forma como os preços são formados e a quantidade de opções oferecidas pelas companhias. “A gente entra em uma companhia e vê um preço. Vai na outra companhia, e é o mesmo preço. Só quem sai prejudicado é o consumidor”, observou. E ganhou apoio de Fábio Henrique. “A CPI tem como objetivo investigar, sobretudo, a formação dos preços, o porquê mesmo com cobrança das bagagens não houve redução, e por que, por exemplo, cidades como a nossa querida Aracaju são tão prejudicadas com a pouca quantidade de voos e com preços elevadíssimos”, explicou Fábio Henrique.

O pedido agora passará pela checagem das assinaturas e, confirmado o número mínimo de apoio de deputados, passa a depender da Secretaria Geral da Câmara. Atualmente, há duas CPIs em funcionamento, e, segundo o regimento, cinco podem funcionar ao mesmo tempo por legislatura. “Dependemos agora da articulação com o presidente Rodrigo Maia para que seja instalada”, explicou Mitidieri.

Faturamento alto – Após a cobrança das bagagens despachadas e da marcação de assentos, o faturamento das companhias aéreas subiu 74,4%. Em relação a 2016, quando as empresas eram obrigadas a despachar malas gratuitamente, até certo de limite de peso, o faturamento subiu 188,4%. Para o mesmo período, a ANAC calcula que as passagens subiram em média apenas um por cento.

Fábio Henrique também enfatizou que “o valor cobrado por bagagem despachada elevou-se de cerca de R$ 30,00, em 2017, para R$ 60,00 em junho de 2019, conforme divulgado pela imprensa”. A Comissão Parlamentar de Inquérito será composta por 31 deputados e igual número de suplentes, para atuar na investigação no prazo de 120 dias, sendo prorrogáveis.



Foto: Cláudio Araújo / PSD Câmara

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