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Comissão para analisar PL de Mitidieri sobre Cannabis medicinal é instalada na Câmara

09 Outubro

Foi instalada nesta quarta-feira, 9, a Comissão Especial do PL 399/2015, sobre medicamentos à base de cannabis. O PL é de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) e a comissão estava aguardando para a sua instalação desde agosto deste ano. O grupo, formado por 34 deputados titulares e outros 34 suplentes, terá o prazo de 40 sessões da Casa para apresentar o parecer do projeto.

Autor do PL que vem mobilizando vários setores da sociedade e também das autoridades, Mitidieri se mostrou animado com o início dos trabalhos. “É um projeto que precisa de celeridade. Ouço muitos relatos de pacientes que tinham dezenas de convulsões por semana passaram a ter uma ou nenhuma no mesmo período depois de utilizar remédios deste tipo. Então imagina o quanto essa pessoa não aguarda para que esse assunto seja logo resolvido”, disse o deputado.

Além das convulsões, remédios à base da planta cannabis sativa ainda podem ser usados por pessoas com autismo, com esclerose, Alzheimer, epilepsia e diversos outros males. “O caso que cito das convulsões é apenas um. Pense nos outros tantos casos que poderão ser tratados com esses remédios. E sendo liberado aqui, ainda poderão entrar no SUS. Ou seja, caso de saúde pública”, defendeu.

O discurso de Mitidieri ganhou apoio de muitos outros deputados que compõem a comissão. O presidente eleito nesta quarta-feira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), lembrou que é uma luta antiga na Casa. “É um projeto de 2015, e já tentamos instalar essa comissão aqui. Felizmente conseguimos conseguir quórum agora. Aproveito para parabenizar o deputado Mitidieri pela iniciativa do PL. Queremos todos fazer um grande trabalho aqui”, observou o presidente da comissão, logo após ter sido escolhido para o cargo.

A relatoria do projeto ficará a cargo do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). Ducci também se mostrou confiante nos trabalhos do grupo e satisfeito em poder debater o PL. “Tenho que agradecer pela confiança que me deram para relatar. Deixo aqui meus parabéns à mesa e, em especial, ao deputado Fábio Mitidieri pela autoria do projeto. Lembro também que teremos aqui uma oportunidade única para debatermos esse tema tão relevante para a população”, disse Ducci.

A comissão deve se reunir, a princípio, todas as terças-feiras, às 11h. De acordo com Mitidieri, a ideia agora é votar requerimentos de forma objetiva e convidar especialistas e a população para audiências públicas. “Como é um tema de interesse geral, vamos ter que ouvir muita gente. Tem associação que produz remédios com permissão judicial, tem paciente, família de paciente. Então é a gente reunir todo esse povo para retirar o melhor possível e atender a quem precisa da forma que merecem”, analisou.

Foto: Cláudio Araújo / PSD

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